8830 - INQUÉRITO POLICIAL - ATUAÇÃO DO ADVOGADO
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 04 Horas.
Período: 02/05 e 09/05/2023, das 19h às 21h
Data de início: 02/05/2023
Data de término: 09/05/2023
Aulas presenciais
Local: Escola Superior de Advocacia
Rua Dr. Waldemar Martins Ferreira, 315, Jardim América, Bragança Paulista
(Salão Nobre da OAB)
Início: 02/05/2023, às 19h (terça-feira)
Matrículas: até 01/05/2023
Carga horária: 04h
Informações: (11) 4033-3964 ou pelo e-mail: braganca.paulista@esa.oabsp.org.br
Objetivo:
Apresentar parâmetros para a atuação do advogado na fase de investigação preliminar, seja como assistente de acusação, seja como defensor, contribuindo para a melhor apuração dos fatos e o adequado endereçamento da questão jurídica suscitada por tais fatos.
Debater a importância da atuação do advogado desde o início da persecução penal, âmbito de realização, por excelência, da sua indispensabilidade constitucionalmente prevista (art. 149, CRFB), contribuindo para o exercício do poder-dever estatal dentro dos ditames constitucionais e legais.
Organizar estratégias para postulação em Juízo e fora dele, buscando os melhores interesses do cliente no contexto do Estado de Direito.
Programação:
O advogado e a investigação preliminar. Questões iniciais.
1.1. Preparação necessária.
1.2. Organização do conteúdo.
A atuação do advogado como assistente de acusação.
2.1 Sugestão de diligências.
2.2 Endereçamento técnico de questões jurídicas.
2.3 Assessoramento do ofendido ou de seus familiares.
A atuação do advogado na defesa.
3.1 Direito de defesa no inquérito policial.
3.2 Sugestão de diligências.
3.3 Acompanhamento de diligências.
3.4 Endereçamento técnico de questões jurídicas.
3.5 Flagrante.
3.6 Audiência de custódia.
3.7 Atuação em perspectiva: evitando a denúncia.
3.8 Habeas corpus para trancar a persecução penal.
Rito cautelar de antecipação de provas: depoimento especial.
Acordos e benefícios penais no âmbito inicial da persecução penal: o papel do advogado no contexto da justiça negocial.
Análise de casos práticos e debates.
Professor
DR. THIAGO ALESSANDRO FATTORI
Minicurriculo: Advogado. Mestre em Direito Processual Penal (USP).
Presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da OAB/SP - Subseção de Itatiba.
Linkedin: https://br.linkedin.com/in/thiago-fattori
Para informações clique AQUI
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prueba y Verdad en lo Derecho. 1ª ed. Madri: Marcial Pons, 2002.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. 1ª ed. 2ª tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
________. Ônus da prova no processo penal. 1ª ed. São Paulo: Editora RT, 2014.
________. Processo Penal. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
________. Provas típicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada de declarações escritas de quem poderia ser testemunha. In YARSHELL, Flávio Luiz; e ZANOIDE DE MORAIS, Maurício (coord.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. 1ª ed. São Paulo: Editora DPJ, 2005.
CALAMANDREI, Pietro. Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado. Trad. de Eduardo Brandão 1ª ed., 5ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FATTORI, Thiago Alessandro. Subjetividade e Processo Penal: Assumindo a Complexidade Ínsita à Decisão. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, 103, p. 191-244, jul./ago., 2013.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el Derecho: Bases argumentales de la prueba. 3ª ed. Madrid: Ediciones Jurídicas y Sociales, 2010.
_________; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy (coord.). Código de Processo Penal Comentado. 1ª ed. São Paulo: Editora RT, 2018.
_________. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Editora RT, 1997.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SCARANCE FERNANDES, Antonio. Nulidades no processo penal. 12ª ed. São Paulo: Editora RT, 2011.
GUZMÁN, Nicolas. La Verdade en el Proceso Penal: Uma Contribuición a la Epistemologia Jurídica. 1ª ed. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2006.
KHALED JR, Salah. Ambição de Verdade no Processo Penal. 1ª ed. Salvador: Editora Jus Pdivm, 2009.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional.5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.
________. Introdução Crítica ao Processo Penal: Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. trad. da 3ª ed. (1912) por Waleska Girotto Silverberg. São Paulo: Conan Editora, 1995.
MUÑOZ CONDE, Francisco. La búsqueda de la verdad en el proceso penal. 2ª ed. Buenos Aires: Hamurabi, 2003.
ROSA, Alexandre Morais da. Decisão Penal: A Bricolagem de Signigicantes. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
STEIN, Lilian Milnitsky. (coord.). Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídica. 1ª ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2009.
________. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses. Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Ipea, 2015.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O juiz e a reconstrução dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
ZILLI, Marcos Coelho. Pelo movimento antropófago do processo penal: to baragain or not to bargain? Eis a questão. In MALAN, Diogo, BADARÓ, Gustavo, ZILLI, Marcos, ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha de; SAAD, Marta; ZANOIDE DE MORAES, Maurício (orgs.). 1ª ed. São Paulo: Editora D´Plácido, 2019.