6593 - CÁLCULO TRABALHISTA NO SISTEMA PJE-CALC
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 15 Horas.
Período: das 14h às 17h
Data de início: 01/02/2021
Data de término: 05/02/2021
***ATENÇÃO!!! JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR NOS ENCAMINHAR UM E-MAIL COM A CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE, SOLICITANDO O CÓDIGO DE DESCONTO***
Investimento: R$ 200,00 à vista (ou 4 X R$ 50,00), para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00 à vista (ou 3 X R$ 53,34).
Objetivos Específicos:
Em atendimento à RESOLUÇÃO CSJT Nº 241 - “Art. 22 – parágrafo 6º- “A partir de 1º de janeiro de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados por meio do PJe-Calc, vedado o uso de PDF ou HTML para essa finalidade.” (prorrogado para janeiro de 2021) e ainda o fato de que nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processos trabalhistas.
Conteúdo Programático:
Aspectos da liquidação da sentença
Estruturação do Cálculo Trabalhista completa
Definição e estudo das Bases de Cálculos
Salário e Remuneração Jornadas de Trabalho
Intervalos
Horas extras
Adicional noturno
Adicional de periculosidade e insalubridade
Base de cálculo das horas extras – Sumula 264 do TST
Horas extras noturnas, insalubres e perigosas
Reflexos das Verbas Principais nas Acessórias (13 Salário, Férias + 1/3, Aviso Prévio Indenizado e FGTS + Multa de 40%)
Descontos do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária
Digitação dos dados no sistema
Prática de Liquidação de Sentenças – Caso reais – Com Utilização do programa PJe-Calc Cidadão
Interpretação dos Resultados
Relatório de cálculos: Principal e Atualização (Remanescente).
Bibliografia Básica:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - 1943.
BRASIL - Lei nº 13.467 - Planalto
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Manual da Ferramenta Pje-Calc Cidadão – TRT8
DR. JÚLIO CÉSAR VIEIRA
Minicurriculo: Contador; Concluiu os créditos de Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho; Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários – Editora Quartier Latin
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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