16/02/2023
Anuidade da OAB-SP será convertida em créditos
- Fonte:
ESA/OABSP
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Em matéria divulgada na data de hoje, 16.02.2023, no Jornal Valor Econômico, a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, mencionou o Programa Anuidade de Volta.
Nele, o pagamento da anuidade para a seccional da OABSP será, a partir de agora, convertido em créditos que poderão ser gastos nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA). O valor a ser pago para a OAB-SP, neste ano, é de R$ 897,30.
Conforme mencionada na aludida matéria, os créditos poderão ser usados como moeda para pagar novos cursos e aqueles que estão em andamento com rematrícula a partir de janeiro deste ano. As regras para o uso dos créditos estão na Resolução nº 1, de 2023, que instituiu o programa “Anuidade de Volta” na seccional paulista.
Ainda de acordo com a matéria, "ao fazer a inscrição em um curso da ESA — de extensão ou pós-graduação — é possível escolher a utilização dos créditos como forma de pagamento. Na prática, o advogado que está em dia com a anuidade não terá que fazer um desembolso efetivo. Pelas regras do programa, não é possível acumular créditos de um ano para o outro. O valor da anuidade pode ser utilizado em forma de créditos no mesmo ano do pagamento. Ficarão válidos até 90 dias após o término do ano. Além disso, o valor dos créditos é referente aos valores já pagos. Se o advogado pagou a anuidade à vista terá o montante integral para gastar. Se pagou de forma parcelada, os créditos são liberados mês a mês, conforme o pagamento das parcelas".